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Em novembro de 2004, logo após a realização do IV Congresso Brasileiro de Direito Médico, ocorrido em Belém (PA), alguns profissionais das áreas do Direito e da Saúde se reuniram em Recife, tomando a iniciativa de criar a Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde, com o intuito de agrupar profissionais interessados em questões relacionadas ao Direito Médico e à legislação da saúde.
A APEDIMES surgiu, portanto, do desejo de profissionais - médicos e advogados - criarem uma entidade representativa, um fórum onde o Direito Médico pudesse ser debatido e difundido, dada a sua importância, principalmente para os profissionais da área de saúde, que por vezes se vêem desprovidos de conhecimento sobre as regras jurídicas a que estão sujeitos no exercício de sua profissão.
Os benefícios para os associados são praticamente imediatos: a ampliação de sua rede de contatos, a possibilidade de debater e discutir temas de extrema importância para o cotidiano de sua profissão, e a conseqüente capacitação para antever problemas jurídicos que de outra forma somente seriam percebidos quando já não fosse mais possível evitá-los.
Dentre os objetivos da Associação, estão:
- Estimular e promover o estudo e a difusão de temas relativos ao direito médico e à legislação da saúde;
- Divulgar os conhecimentos teóricos dos profissionais relacionados com o direito médico e a legislação da saúde, proporcionando uma relação médico-paciente adequada às devidas circunstâncias;
- Despertar o interesse do conhecimento do direito médico e da legislação de saúde;
- Promover e difundir a formação e o aperfeiçoamento de especialistas na área de direito médico;
- Desenvolver o intercâmbio cientifico entre as personalidades e instituições interessadas em direito médico e na legislação de saúde;
- Organizar, por si só ou em colaboração com outras entidades, congressos, simpósios e reuniões ou outras atividades científicas de direito médico e da legislação de saúde;
- Editar e/ou apoiar publicações relacionadas com o direito médico e da legislação de saúde, assim como estimular a criação de bibliotecas especializadas em direito médico; e
- Estimular o ensino do "Direito Médico" nas Escolas de Medicina e de Direito..
A entidade é presidida pelo advogado Eduardo Dantas, Bacharel em Direito pela Faculdade do Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Especialista em Direito do Consumidor pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha), e Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia). É ainda Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL e Vice Presidente da Associação Latino-Americana de Direito Médico.
Fundada em 2004, a APEDIMES assumiu importante posição no cenário nacional, sendo reconhecida por sua participação nos mais diversos eventos, cumprindo sua função precípua de divulgar o Direito Médico. Dentre os principais eventos que já participou e atividades que desenvolveu ate a presente data, destacam-se:
- IV Congreso Iberoamericano de Derecho Médico (Espanha 2005)
- IV Congreso Latinoamericano de Derecho Médico (Uruguay 2005)
- V Congreso Latinoamericano de Derecho Médico (Portugal 2007)
- Nordeste Forense 2005
- Forense Paulista 2005
- V Congresso Brasileiro de Direito Médico (Guarulhos 2005)
- VI Congresso Brasileiro de Direito Médico (Bento Gonçalves 2006)
- 16th World Congress on Medical Law (França 2006)
- Em 2005, lançamento da Revista de Direito Médico e da Saúde, obra pioneira de âmbito nacional, instrumento de divulgação de doutrina, legislação e jurisprudência ligadas ao Direito Médico, com periodicidade trimestral, e atualmente em seu volume 12.
Vice- presidente- Giovanni Oliveira Rattacaso Filho
Diretor Financeiro- Charles Edward Hodges
Secretária Geral - Maristela Figueirêdo Dantas
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